Dom Genival Saraiva
Dados oficiais do IBGE foram divulgados, recentemente, apontando o perfil da população brasileira, em relação a alguns indicadores sociais que são elementos sinalizadores para adequada intervenção das políticas públicas e da sociedade. Um país que se preza, sob o aspecto jurídico, afirma, atentamente, a sua soberania, perante o cenário internacional, tem uma vigilância constante de seu território, ante a possibilidade de violações externas, e cuida da sua população que é, fundamentalmente, a sua razão de ser. Um olhar atento sobre o Mapa mundi identifica algumas nações que cuidam bem desses elementos de natureza jurídica, política e social. A soberania desses países é um corolário de sua independência, a defesa de seu território é uma questão de afirmação política e a preservação da dignidade do seu povo é um compromisso irrenunciável.
Na leitura do Mapa mundi, não é difícil constatar-se outra face da realidade porque a grande maioria dos países faz questão de alardear a afirmação de sua soberania, de demonstrar que não se descuida de sua identidade territorial, porém revela grandes débitos diante de sua população. O Brasil demonstra que preza sua soberania e sua diplomacia afirma sempre isso em suas posições, na defesa de seus direitos; apesar da sua extensão, não são registrados descasos no tocante à vigilância do território; em diversos indicadores, é constatável o avanço nas conquistas sociais, na sua população que atingiu a cifra de “190.732.694 habitantes”, segundo o Censo de 2010. “Primeiro, houve uma mudança positiva de muitos destes indicadores nos últimos anos - tanto a esperança de vida da população cresceu (72,7 anos), como a taxa de mortalidade infantil caiu significativamente - indicando melhores condições de saúde da população brasileira. (…) Um último aspecto a ser analisado em relação a estes indicadores sociais é a sua comparação com outros países. O Brasil atualmente ocupa uma posição intermediária, muito distante dos chamados países desenvolvidos - a esperança de vida ao nascer, por exemplo, no Canadá é 79,0 anos; na Argentina é 72,9; já no Brasil este índice é de 66,8 anos (Fonte: Banco Mundial das Nações Unidas - 2000) - o que indica que muito precisa ser feito para a melhora das condições de vida da população brasileira.”
Nesses dados, há variáveis que representam avanços de grande alcance social, como a diminuição das desigualdades sociais que sempre foram gritantes no Brasil. Outras variáveis, todavia, evidenciam pontos críticos: dezesseis milhões de pessoas ainda se encontram “abaixo da linha da pobreza”. Alguns traços históricos de desigualdade, relacionados com etnia, gênero, educação, cultura e outros, persistem ainda muito fortes; na verdade, são traços herdados. Via de regra, a herança compreende bens e, por extensão, valores, como sobrenome da família, história do povo, localização da região, etc. No caso da herança social, educacional e cultural desses estratos da população brasileira, a superação da distância que os separa dos outros segmentos somente ocorrerá mediante políticas públicas que contemplem os direitos da cidadania.
Obviamente, a mudança no perfil desses segmentos implica a superação dos obstáculos por parte de indivíduos, famílias e grupos, na medida em que passem a ter uma melhor qualidade de vida, em relação a elementos fundamentais, como escolaridade, moradia, saneamento básico, saúde e trabalho. É papel do Estado implementar políticas públicas de inclusão, é atribuição da sociedade participar, de forma comprometida, desse processo, cabendo às pessoas o nível de investimento que esteja ao seu alcance, em termos de interesse e dedicação.
Os estratos mais sacrificados da população brasileira têm direito a uma condigna qualidade de vida que, por dever, lhes deve ser assegurada pelo Poder Público e, solidariamente, pela sociedade civil.
Dom Genival Saraiva
Bispo de Palmares - PE
